Boa Madrugada! Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018

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Vereadores aprovam "de olhos fechados" projeto de Miguel Lauand

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Em sessão extraordinária realizada ontem (04) na câmara de Itapecuru os vereadores aprovaram de "olhos fechados" projeto de lei enviado pelo prefeito Miguel Lauand que aumenta despesas para o município de Itapecuru.

De acordo com o projeto de lei 01/2017 ficam alterados valores e qualtidade dos cargos comissionados no município, cria funções gratificadas e aumenta gastos da prefeitura. As despesas correrão por conta do Fundo de Participação do Município (PFM) e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

O que mais chamou atenção na sessão extraordinária desta quarta-feira (04) na câmara de vereadores de Itapecuru foi o fato dos vereadores que votaram a favor do projeto sequer terem a preocupação de questionar a dotação orçamentária do município para pagamento, se há ou não verba para remunerar os servidores comissionados. Uma prova de que a situação é muito pior do que foi publicado em matéria anterior aqui neste site Itapecuru Notícias.

VOTAÇÃO

Apenas a vereadora Edna Teixeira (PCdoB) que é professora e sindicalista se absteve da votação, alegou que não poderia votar contra nem a favor já que o projeto não foi discutido com a categoria e nem com o sindicato dos servidores antes de ir para a câmara. O vereador Rogério Maluf (PRP) chegou a sugerir que fosse retirado de pauta o projeto de lei e discutido com o sindicato para ouvir a categoria, proposta seguida pelo vereador Alexandre do Kid (DEM) que não foi sequer levada em consideração pelo presidente da casa, vereador Carlos Júnior (PTC), sob a justificativa de que o PL estava tramitando em regime de urgência urgentíssima.

O vereador Marcos Azevedo (PSDB), em seu primeiro mandato, fez um discurso que deixou a todos os presentes boquiabertos. Disse ele com relação às argumentações feitas pelos colegas quanto a ouvir o sindicato, "a veradora Edna parece que ainda não percebeu quem está no poder" e na primeira sessão da câmara, com apenas 4 dias de governo, declarou que "se o projeto foi enviado para a câmara pelo prefeito é porque tem como pagar, a responsabilidade de pagar é do prefeito, não é nossa, aqui temos apenas que votar". Esta é uma clara demonstração de que o vereador Marcos Azevedo não tem a mínima noção do papel de um vereador que é fiscalizar a aplicação do dinheiro público, cobrar o cumprimento do que manda a lei. Aliás, esta é outra função importantíssima do vereador, criar as leis e prezar o cumprimento delas.

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Para dar um exemplo, o cargo de superintendente na educação tinha no plano de cargos, carreira e salários do servidor itapecuruense apenas 2 (duas) vagas e a remuneração, paga com dinheiro do FUNDEB, era de 70% do salário-base. Com a alteração enviada pelo prefeito Miguel Lauand e aprovada pelos vereadores passa para 21 (vinte e um) cargos e a remuneração sobe para 100% do salário-base. Ou seja, aumento de despesa para o município que já terá o aumento natural das despesas com os recursos do FUNDEB por causa do reajuste do piso nacional para 2017.

Apenas a professora Edna Teixeira, Rogério Maluf e Alexandre do Kid lembraram que o projeto deveria ter sido discutido com o sindicato dos servidores antes de ser enviado para a câmara. O presidente Carlos Júnior disse que o projeto não era inconstitucional e portanto não era ilegal, mas esqueceu de "lembrar" que talvez ele possa ser imoral já que esta nova gestão assumiu com o discurso de contenção de gastos para arrumar a casa e moralizar o município. Fica a pergunta: Que moralização é essa que ignora o sindicato da categoria (servidores) e altera à revelia o plano de cargos do funcionalismo público?

Alguns vereadores subiram à tribuna para louvar a valorização do servidor público itapecuruense, apenas esqueceram de ler o projeto de lei que estavam aprovando que trata somente de cargos comissionados e não do funcionalismo em geral. Ou seja, não há valorização em nada. Absolutamente. Serão 21 superinteindentes recebendo R$ 3.141,19 (três mil, cento e quarenta e um reais e dezenove centavos) ao mês. Não que estes profissionais não possam e nem tenham direito a esta remuneração, jamais, o que espanta é o fato dos vereadores aprovarem aumento de gastos sem levar em conta o orçamento de 2017, votado naquela casa.

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CRUIOSIDADE

O projeto de lei altera e cria cargos depois dos titulares para estes tais cargos já terem sido empossados pelo prefeito Miguel Lauand (PRB). Isso mesmo, primeiro o prefeito empossou os comissionados e só depois enviou projeto criando os cargos. O discurso é de moralização, mas as atitudes já começaram na contramão do que foi dito em palanque. A população está de olho e vigilante.

CURIOSIDADE 2

Depois de cada discurso os vereadores aplaudem a si mesmos, quem está nas galerias se pergunta "aplaudos?" Aqueles que conhecem o funcionamento de qualquer parlamento sabem que não há aplausos ao final dos discursos na tribuna, uma lida rápida no regimento interno da casa resolveria o problema de postura dos novos edis itapecuruenses.

Fonte: Da Redação



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