Boa Noite! Terça-feira, 22 de Agosto de 2017

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Itapecuru

Diretor da UPR Itapecuru participa de 1º Encontro de Gestores em São Luís

Alinhar os trabalhos da segurança e humanização, no sistema prisional do Maranhão, foi o foco dos quatro primeiros dias de atividades propostas no 1° Encontro de Gestão no Tratamento Penal, evento realizado, entre os dias 17 e 26 de abril, pelo Governo do Estado. O workshop continua, a partir do dia 24, com o encontro dos diretores gerais das unidades prisionais do estado.

O evento, que ocorre na Escola de Governo do Maranhão (EGMA), consiste em fomentar os trabalhos em prol da ressocialização de presos. Para começar as atividades, a secretária adjunta de Atendimento e Humanização, Odaiza Gadelha, norteou os trabalhos desenvolvidos nas unidades prisionais, no que compete a cada uma das assistências previstas na Lei de Execução Penal (LEP), como trabalho, saúde, educação, e assistências religiosa e psicossocial.

A subsecretária da Seap, Ana Luísa Falcão, falou sobre a iniciativa. “Apesar de a mudança de perspectiva ainda ser muito recente, sabemos que já foi feito um grande trabalho, nesses últimos quase dois anos e meio. Portanto, como nossa meta é avançar cada vez mais, recomendamos que todos levem esse ‘espírito de equipe’, de integração, fortalecido esses dias para suas respectivas unidades; e que isso seja fundamental para transformar o cotidiano, e a vida dos internos”, destacou a subsecretária da Seap.

Na ocasião, profissionais da área de humanização como: psicólogos, assistentes sociais, entre outros, participaram do painel sobre a Comissão Técnica de Classificação (CTC), ministrada pela assistente social, Gislaine Araken. “Um dos pontos tratados é, justamente, o Plano de Individualização da Pena (PIP)”, disse Gislaine, cujo setor é responsável pela seleção e inclusão de detentos no programa, composto pelas ações educacionais e laborais desenvolvidas pela Seap.

No segundo dia houve a elaboração da propositura de metas para cada unidade prisional. “As metas são elaboradas junto às supervisões da área de atendimento, e compõem no manual do Programa de Gestão Penitenciária, o Gespen. As Unidades estiveram reunidas para análise das metas propostas e puderam também indicar, de forma justificada, a propositura de metas diferentes”, contou a chefe da Assessoria de Modernização Institucional (AMI) da Seap.

Dentro dessa nova categorização estabelecida pelo Gespen, os estabelecimentos penais foram classificados nas categorias: pequeno, médio e de grande porte. “Essa nova categorização vem padronizar as unidades e dinamizar as ações de segurança, tendo em vista que os procedimentos a serem adotados levarão em consideração a peculiaridade de cada estabelecimento e, é claro, o seu tamanho ou, no caso especifico, seu pórtico”, destacou o secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade.

Já quarta-feira (19), foram desenvolvidas atividades abrangendo a área de atendimento e de segurança penitenciária. Quanto ao atendimento, a Defensoria Pública Estadual do Maranhão (DPE-MA) ministrou curso a todos os Especialistas Penitenciários Jurídicos, onde foram discorridos pontos como aspectos teóricos da execução penal, entendimento dos tribunais superiores sobre a execução penal, o papel de Defensoria Pública na execução penal e rotinas de trabalho na unidade prisional.

No âmbito da segurança foi realizado workshop voltado aos diretores de segurança e adjuntos com as seguintes temáticas: Programa de Gestão Penitenciária (Gespen), Comissão Técnica de Classificação – CTC, Gestão de Vagas, Monitoração Eletrônica, Gestão de Alvarás e Procedimento Disciplinar.

Dando continuidade ao evento, na quinta-feira (20), foram apresentados painéis sobre admissão de presos, utilização dos sistemas informatizados (SIISP e SIGO), além de assuntos atuais quanto a segurança interna, apoio logístico, intervenção prisional, promovidos pelo Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop) e pela Supervisão de Segurança Externa.

Fonte: Secap Governo do MA



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