Boa Madrugada! Domingo, 17 de Novembro de 2019

Notícias

Itapecuru

Proposta do Governo Bolsonaro acaba com sonho de Entroncamento virar cidade

De acordo com proposta do Pacto Federativo apresenada por Paulo Guedes, ministrao da economia no governo Bolsonaro, prevê a extinção de municípios que não se adequem aos critérios contindos no texto.

Para o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) cidades com menos de cinco mil habitantes não devem continuar existindo, a justificativa é economia e contenção de gastos. Atualmente no Brasil há exatos 1.257 municípios nesta classificação e estão em sua maioria nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, segundo dados do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística (IBGE) no censo de 2018.

No estado do Maranhão, das 217 cidades 4 delas estão entre as possibilidades de serem incorporadas a localidades maiores. São elas: Junco do Maranhão, Nova Iorque, São Félix de Balsas e São Pedro dos Crentes.

Além da questão populacional, há ainda o acréscimo de critério tributário. Ter receita própria inferior a 10% da arrecadação total é complemento e agravante para a incorporação. Para ser efetivado este Pacto Federativo precisa de aprovação do Congresso Nacional e o governo já trabalha nos bastidores em busca de apoio.

NOVOS MUNICÍPIOS

Também faz parte da proposta retringir a fundação de novos municípios, levando em conta os critérios acima citados. Desta forma, o desejo dos moradores do povoado Entroncamento, às margens da BR-135, em se tornar cidade corre o risco de jamais vir a se tornar realidade.

Embora contabilize população numa média de 18 mil habitantes, a região não conta com fatores para geração de emprego, renda e arrecadação que obedeçam ao proposto pelo ministro Paulo Guedes. A área é composta em sua maioria por comunidades e territórios quilombolas, com existência de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Outra localidade que pleiteia transformar-se em cidade é o povoado Leite, às margens da BR-222 entre Itapecuru Mirim, Presidente Vargas e Vargem Grande. Em situação menos privilegiada que o Entroncamento, as probabilidades do Leite alcançar este objetivo vai se esvaindo com o trâmite da proposta no Congresso Nacional.

Fonte: Da Redação



Atenção: Para comentar é preciso estar logado. Logue-se agora ou clique aqui para cadastrar-se.