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Itapecuru Mirim, MA
No início da noite de ontem, terça-feira (11), o prefeito Miguel Lauand publicou em suas redes sociais que havia concedido o reajuste de 12,84% aos professores da rede municipal de ensino em Itapecuru. O texto da nota divulgada ressalta a "sensibilidade e compreensão" do prefeito quanto aos direitos de profissionais da educação.
Menos de 2 horas antes, na reunião entre Sindicato dos Servidores Públicos (SINSPMI), técnicos, assessores e a secretária de educação do município, que aconteceu na câmara de vereadores, esta sensibilidade não existiu. De forma enfática a gestão municipal afirmou que não pagaria o reajuste nos percentuais divulgados pelo Ministério da Educação desde o início de 2019, ofereceu apenas 8% justificando com dados que levaram o SINSPMI não só a recusar a oferta como contestar os gastos.
Para a entidade, são inexplicáveis despesas excessivas com material de expediente, material de limpeza, apoio administrativo e serviços de terceiros que somados chegam R$ 4.835.848,22 (quatro milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos). Isso corresponde ao valor da folha de pagamento do mês de Dezembro de 2019 e o 1/3 de férias do mesmo ano que atrasaram por falta de dinheiro em caixa e só foram pagos já em 2020. Ou seja, os cálculos e reclamação de despesas em excesso foram confirmados pela própria prefeitura.
Outro dado interessante é que a despesa com manutenção e reforma de escolas R$ 296.604,30 (duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e quatro reais e trinta centavos) é praticamente o mesmo valor destinado a diárias para servidores da secretaria R$ 228.298,25 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos).
Sem ter um único extintor de incêndio em qualquer escola da sede ou zona rural, muito menos saídas de emergências, sinalização adequadas para uso em caso de urgência, nem empresa terceirizada que faça a segurança dos alunos, professores e servidores a prefeitura gastou R$ 21.376,57 (vinte e um mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).
Apesar que ter realizado licitação milionária para transporte escolar, já incluindo despesas específicas que ficam a cargo da cooperativa vencedora como manutenção, limpeza e combustíveis, a prefeitura afirma que ainda gasta com os mesmos itens e apresenta valores inacreditáveis. vejamos: Combustível R$ 1.938.363,08 (um milhão, novecentos e trinta e oito mil, trezentos e sessenta e três reais e oito centavos), limpeza e conservação de veículos R$ 1.045.663,20 (um milhão, quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos), reposição de peças R$ 269.327,75 (duzentos e sessenta e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos) e mais R$ 4.752.146,21 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, cento e quarenta e seis reais e vinte e um centavos) descritos como transporte escolar.
As perguntas que não querem calar são: 1. Se a prefeitura paga a cooperativa pelo transporte escolar, esses quatro milhões vão para onde? 2. Por que limpar ônibus do transporte escolar sai mais caro que limpar e construir as próprias escolas? Se a reposição de peças faz parte da manutenção de veículos e isso fica a cargo da cooperativa vencedora da licitação que já recebe para tanto, para onde vai esse dinheiro que a prefeitura diz pagar novamente? 4. Se a licitação do transporte escolar inclui obrigatoriamente despesas com combustível, a secretaria está gastando quase R$ 2 milhões de combustível de que forma?
Na planilha apresentada os técnicos tentaram fazer um malabarismo na certeza que passaria despercebido, mas a equipe do Itapecuru Notícias identificou de imediato. A previsão orçamentária para 2020 é de R$ 15.034.607,99 (quinze milhões, trinta e quatro mil, seiscentos e sete reais e noventa e nove centavos), exatos R$ 620147,66 a mais que o orçamento de 2019. Porém, estrategicamente foi excluído o gasto com Apoio Administrativo em 2020 (R$ 4.448.955,98) justamente por este valor ser a prova real de que não haveria motivos para negar o reajuste de 12,84% e ainda reafirmar com dados oficiais da própria gestão Miguel Lauand que o Sindicato está corretíssimo.
Por temer que tudo isto viesse a público e como este é ano eleitoral, o prefeito precisa acalmar os ânimos para garantir seus planos de reeleição mantendo os que recebem, chamando às pressas aprovados no último concurso e ainda aqueles que ficaram como excedentes. São mais 200 votos nas eleições deste ano. Logo após a secretaria encerrar reunião com proposta de 8% irredutível, o SINSPMI divulgou nota com os valores e avisou que convocaria os servidores públicos para assembleia onde deliberariam sobre os gastos apresentados. Temendo a situação Miguel Lauand foi até a sala da presidência da câmara, chamou a assessoria de imprensa, vereadores e tratou de divulgar que por ser "sensível e entender que o professor é o principal agente de transformação social" estava autorizando o reajuste de 12,84%.
Em resumo, os SINSPMI sempre esteve coberto de razão em todos os seus cálculos, reclamações e alertas à categoria. Na preocupação em negar, a própria prefeitura acabou reafirmando o trabalho do Sindicato. Vitória de toda uma categoria que, em Itapecuru continua muito bem representada.
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