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Itapecuru Mirim, MA
Em continuidade ao diálogo com educadores de todo o Maranhão, sobre o futuro do Programa Escola Digna e a destinação dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), a Caravana Escola Digna 2.0 chega, nesta terça-feira (21), à cidade de Itapecuru-Mirim. O encontro será realizado às 14h30, no Campus do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), localizado na Rua Profa. João Batista Pereira dos Santos, s/n, Centro.
Participarão, dessa edição, dirigentes municipais de educação e educadores dos 12 municípios que compõem a Unidade Regional de Itapecuru. Os municípios são Anajatuba, Belágua, Cantanhede, Itapecuru-Mirim, Matões do Norte, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos e Vargem Grande.
O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e equipe reunirão com gestores, secretários municipais e educadores para debater questões para a consolidação da Política Educacional maranhense, além dos precatórios do Fundef, que vigoraram até 2006 e foram substituídos pelo pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os precatórios são valores devidos pela União aos estados e municípios em razão de retenções ilegais no Fundef ocorridas entre 1998 e 2006. A dívida já foi reconhecida em 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e implicará no pagamento desses recursos por parte da União e sua destinação deverá ser exclusivamente vinculada a investimentos em educação.
SERVIÇO
O quê: Caravana Escola Digna 2.0 na regional de Itapecuru Mirim;
Quando: Terça-feira (21), às 14h30;
Onde: Campus do IFMA, localizado na Rua Profa. João Batista Pereira dos Santos, s/n, Centro, Itapecuru Mirim
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