Após plenária de prestação de contas do mês de novembro de 2021, realizada semana passada pela atual administração municipal, professores agora querem saber por qual motivo o prefeito de Itapecuru Mirim não quer pagar salário integral para a categoria.
De acordo com os dados, a prefeitura tem em caixa como saldo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) o total de R$ 25.141.462,14 (vinte e cinco milhões, cento e quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos). Isto até o mês de novembro, sem contar os repasses dos dias 10, 20 e 30 de dezembro que aumentarão este montante.
A gestão Coroba divulgou vídeo e notícias nas suas redes sociais anunciando que pagaria o 14° salário aos professores, o que causou euforia dentre estes profissionais. Todavia, dias depois entrou em pauta na câmara de vereadores um projeto de lei de autoria do prefeito que em seu parágrafo único, do art 2° diz que na verdade trata-se de um abono "como se fosse" 14° salário e que o pagamento deste abono "não implica pagamento integral da remuneração" do servidor.
Alguns assessores e apoiadores da gestão ensaiaram justificar este não pagamento integral com a desculpa de responsabilidade fiscal, mas é exatamente o contrário. 70% dos recursos do FUNDEB devem ser para pagamento de professores e tem que ser aplicado no exercício financeiro de recebimento, ou seja, até 31 de dezembro de 2021.
Ainda segundo os dados da gestão, o total da folha de pagamento mensal gira em torno de R$ 3 milhões (três milhões de reais). Isto quer dizer que cerca de R$ 17,5 milhões (70%) do saldo em conta corresponde a quase seis vezes o valor integral de todos os salários de servidores que recebem pelo FUNDEB.
"Desta feita", Coroba tem como pagar 14°, 15°, 16° salários integrais, mais abono e mais gratificação. A exemplo do que estão fazendo cidades como Caxias, Salão Luís, Zé Doca e outras.
O projeto de lei de autoria do prefeito deve entrar em pauta amanhã, terça-feira (14), na câmara de vereadores novamente e os professores já se articulam para estarem presentes à sessão com documentos da própria gestão Coroba mostrando quanto há para ser repassado à categoria.
Os trabalhos no parlamento itapecuruense começam às 8:30h da manhã.
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