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Itapecuru Mirim, MA
Os profissionais da educação da rede municipal de Itapecuru Mirim aguardam ansiosos pelo rateio do saldo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) referente ao ano de 2021 anunciado pela gestão Coroba em vídeo gravado.
Com a aprovação da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, entrou em vigor o Novo FUNDEB que ampliou para 70% o percentual para investimentos em folha de pessoal e a Lei nº 14.276, de 27 de dezembro de 2021, transformou vigias, zeladores, merendeiras, auxiliares administrativos em profissionais da educação incluindo seus vencimentos nesta folha de pagamento dos 70%.
De acordo com o portal da transparência da prefeitura de Itapecuru Mirim, o município recebeu de 1º de janeiro de 2021 até hoje, 29 de dezembro, o total de R$ 64.858.587,64 (Sessenta e quatro milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Já as despesas no mesmo período chegaram a R$ 13.025.611,96 (Treze milhões, vinte e cinco mil, seiscentos e onze reais e noventa e seis centavos).
O saldo do FUNDEB repassado a Itapecuru Mirim acumulado no ano de 2021 é de R$ 51.832.975,68 (Cinquenta e um milhões, oitocentos e trinta e dois mil. novecentos e setenta e cinco reais e sessentea e oito centavos). Deste total os 70% referente ao ratio dos profissionais da educação é de R$ 36.283.082,98 (Trinta e seis milhões, duzentos e oitenta e três mil, oitenta e dois reais e noventa e oito centavos) e devem ser repassados aos servidores que cumprem os requisitos do Novo FUNDEB.
Estima-se que em Itapecuru haja 793 professores ativos na rede municipal e acrescentando os demais funcionários amparados pela Lei nº 14.113/21, não deve ultrapassar os 900 servidores. Se dividíssemos o valor dos 70% por este número de 900, cada um deles receberia R$ 40.314,53 (Quarenta mil, trezentos e quatorze reais e cinquenta e três centavos). O que fica a cargo da gestão ainda regulamentar o pagamento deste abono através de decreto também esperado ansiosamente.
Antes da conclusão desta matéria nossa equipe acessou novamente o Portal da Transparência da prefeitura de Itapecuru e percebeu que o valor da arrecadação anual havia aumentado R$ 6.123.915,14 (Seis milhões, cento e vinte e três mil, novecentos e quinze reais e quatorze centavos), perfazendo o total de R$ 70.982.502,78 (Setenta Milhões, novecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e dois reais e setenta e oito centavos).
Informações repassadas aos professores apontam que o pagamento do rateio será realizado nesta quinta (30).
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