TJ do MA iniciará 1ª edição do projeto Conciliação Itinerante 2022

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove, na próxima semana, a 1ª edição de 2022 do projeto Conciliação Itinerante. A ação será voltada para cidadãos e cidadãs de Imperatriz e região, desabrigados após as enchentes do Rio Tocantins.

O evento acontecerá em Imperatriz, na segunda (14/2) e na terça-feira (15/2); Governador Edson Lobão (16/2); Davinópolis (17/2); Porto Franco (18/2) e Estreito (19/2). Durante o projeto, a população poderá resolver questões processuais (com ação judicial em andamento na Justiça) e pré-processuais (sem ação judicial), de forma rápida, simples e gratuita, por meio do diálogo, do acordo, da conciliação.

O projeto Conciliação Itinerante é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu. 

O presidente do Nupemec do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, ressalta que a ação é fruto de investimentos do Poder Judiciário do Maranhão com vistas à garantia de ampliação do acesso à Justiça à população. “A conciliação itinerante sempre foi objeto de uma maior aproximação do Poder Judiciário com a sociedade. Nosso intuito, durante o evento, é resolver os conflitos da população, de forma ágil e pacífica, sobretudo neste momento delicado para moradores e moradoras da região tocantina, desabrigados após as enchentes”, pontuou.

O coordenador do Nupemec do TJMA, juiz Alexandre Abreu, enfatiza a importância desta edição do projeto em Imperatriz. “O Tribunal de Justiça do Maranhão é bastante sensível às realidades sociais vivenciadas pela nossa população. Nesse sentido, o conhecimento de situações extraordinárias, como é o caso da região tocantina, despertou uma mobilização da Justiça para uma atenção específica a essas pessoas. Portanto, nos deslocarmos até a região tocantina, neste momento, evidencia o compromisso social do órgão", frisou.

AÇÃO SOLIDÁRIA

A partir de uma iniciativa da Comarca de Imperatriz, a 1ª edição da Conciliação Itinerante acontecerá durante o projeto Ação Solidária, coordenado pelo diretor do Fórum da comarca, Delvan Tavares Oliveira, e pela magistrada titular da 1ª Vara de Família, Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia.

A iniciativa é uma convergência de forças institucionais públicas e privadas, com o objetivo de colaborar na reestruturação do cotidiano das pessoas que perderam seus bens materiais em virtude das enchentes na região. 

Em ofício (OFC DFRCI 242022) enviado ao presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, os magistrados Delvan Oliveira e Ana Beatriz Maia ressaltam a importância da participação da equipe do Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec) durante o evento. “Nesse contexto, não poderia faltar a Caravana de Conciliação da Justiça Itinerante do TJMA, que propicia uma prestação jurisdicional às camadas menos privilegiadas da população, promovendo, assim, a democratização do acesso à justiça e a efetivação de direitos”.

Dentre os órgãos parceiros do evento, estão a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/MA), a Defensoria Pública, a Unimed/Imperatriz, a Equatorial Energia, o Sindicato Rural de Imperatriz (SINRURAL), a prefeitura municipal de Governador Edson Lobão, além de veículos de comunicação da região. 

DEMANDAS

Na oportunidade, os cidadãos e as cidadãs poderão resolver demandas processuais e pré-processuais, de natureza cível ou de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, coleta de material para exame de DNA, renegociação de dívidas, guarda de filhos, divisão de bens, problemas de vizinhança, acesso a plataformas digitais de conciliação, demandas de saúde (com negativa pelo órgão competente ou após solicitação, aguardando consultas, cirurgias, medicamentos, realização de exames etc.), dentre outras.

Além dessas questões, a população também terá acesso a atendimento médico, atendimento psicológico e assistência social, nos locais. 

LOCAIS DE ATENDIMENTO

Imperatriz  - 14 e 15/2, das 8h às 17h, na Paróquia Cristo Salvador, localizada na Rua Perimetral Castelo Branco, Parque do Buriti; e no CEJUSC, localizado na FACIMP, no bairro Sanharol;

Governador Edson Lobão – 16/2, das 8h às 17h, na Praça de Eventos -  Quadra de esportes, localizada na Rua Imperatriz II, Centro;

Davinópolis – 17/2, das 8h às 17h, no CRAS - Centro de Referência e Assistência Social, localizado na Rua Gonçalves Dias, 355, Centro;

Porto Franco – 18/2, das 8h às 17h, na Loja Maçônica Tiradentes, localizada na Rua Teixeira de Freitas, Centro, ao lado do SAAE;

Estreito – 19/2, das 8h às 17h, no Prédio da Assistência Social, localizado na  Rua Bernardo Sabóia, 2, esquina com Artur Azevedo, bairro Planalto II.