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Itapecuru Mirim, MA
No início desta semana um grupo de pescadores decidiu denunciar a pesca irregular que vem sendo realizada no rio Itapecuru
De acordo com o relato, a Lei da Piracema não vem sendo cumprida no maior rio genuinamente maranhense, considerado o jardim do Maranhão.
Vídeo flagra redes armadas no encontro dos igarapés com o rio, equipamentos deixados para trás que comprovam a prática de pesca neste período de reprodução dos peixes. Veja o vídeo a seguir.
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A região com a maior ocorrência deste crime ambiental e o igarapé Jundiaí, localizado entre os municípios de Itapecuru Mirim e Miranda do Norte, onde a abundância de peixes sempre chamou atenção. Esta área fica localizada dentro da extensão territorial de Miranda do Norte, segundo mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo a denúncia, nenhuma fiscalização é feita pela prefeitura daquele município no sentido de coibir a ação predatória. Os pescadores afirmam que procuraram a secretaria de Meio Ambiente de Itapecuru Mirim para que tomasse alguma providência e a resposta foi que a área pertence à cidade vizinha, assim sendo, nada poderia ser feito.
A redação do site itapecurunoticias.com entrou em contato com o secretário de Meio Ambiente, Tiago Oliveira, que informou ações periódicas sendo realizadas em parceria com municípios vizinhos, a exemplo de Rosário e Arari, que foram divulgadas amplamente nas redes sociais da prefeitura de Itapecuru Mirim.
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Já a prefeitura de Miranda do Norte não realiza ações de fiscalização para impedir a captura de espécies durante a a Piracema que vai de 1° de dezembro a 30 de março nas bacias dos rios Pindaré, Mearim e Itapecuru.
Para evitar que os pescadores passa por dificuldades financeiras neste tempo, o governo federal paga a cada um deles cadastrado nas colônias de pescadores de todo o país o Auxílio Defeso que são quatro parcelas no valor de um salário mínimo.
O que é a Piracema
Se você começou a pescar agora, com certeza ainda não sabe tudo sobre a Piracema. Para os mais leigos a palavra Piracema pode até soar como o nome de uma espécie de peixe, mas a na verdade esse é o termo que classifica o período de reprodução dos peixes.
A Piracema é o movimento que os cardumes fazem contra a correnteza, nadando rio acima, para alcançar as nascentes e as cabeceiras dos rios para desova de ovos. É um período muito importante de reprodução das espécies de peixes e que deve ser respeitado. Por esse motivo, a pesca durante o período de Piracema é extremamente proibida.
De acordo com a lei federal de proteção do meio ambiente é proibido, durante a Piracema, a captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas, inclusive espécies utilizadas para fins ornamentais e de aquariofilia. O uso de materiais perfurantes, como arpão, arbalete, fisga, bicheiro e lança também é vetado durante esse período.
Se você for pego pescando durante a Piracema, poderá pagar uma multa mínima de R$ 700, ter todo seu material apreendido e responder judicialmente por crime ambiental. O órgão responsável pela inspeção do período da Piracema é a Polícia Militar Ambiental. Fique atento a esses períodos de pesca proibida para evitar problemas.
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