Nesta segunda-feira (03) a comissão de ética da câmara de vereadores de Itapecuru Mirim votou pela perda do mandato do vereador Neném Barradas (PMN) por excesso de faltas. A decisão foi comunicada na manhã de ontem, terça-feira (04), em plenário pela mesa diretora da casa.
A equipe do site itapecurunoticias.com teve acesso a documentos sobre o caso e a situação é bem diferente do que opositores e adversários políticos do vereador trataram de divulgar amplamente pela cidade usando redes sociais.
O suplente de vereador José de Ribamar Castelo Branco Moreno, Zé Preto do Rancho (PMN), entrou com pedido de análise sobre possível perda do mandato por faltas injustificadas do vereador Neném Barradas. De acordo com a manifestação, o suplente informa que foram 27 faltas em 61 sessões ordinárias no ano de 2021 e 28 injustificadas das 48 sessões em 2022.
A assessoria jurídica da casa solicitou à assessoria de plenário apuração das faltas do parlamentar neste período e recebeu declaração constando que Barradas não teria justificado 21 ausências no total de 61 sessões em 2021 e outras 25 nas 48 sessões ano passado (2022). A legislação prevê que o vereador terá seu mandato extinto caso comprovado o não comparecimento a 1/3 das sessões ordinárias da câmara municipal. Desta forma o jurídico da câmara de vereadores deu parecer favorável à perda do mandato.
Porém, tal parecer ignorou apurar a veracidade das provas e justificativas encaminhadas por Barradas esquivando-se textualmente e sendo parcial em inclinar-se desfavorável à permanência do edil no cargo, afirmando "cumpre esclarecer que não cabe a esta assessoria manifestar-se sobre a veracidade, ou não, das imagens enviadas pelo vereador ".
Em votação a comissão de ética da câmara, formada pelos vereadores Irmão Dentista (PT), Roberto da Brigada (PROS) e Milena Amorim (PSD) decidiu pela extinção do mandato eletivo. Sendo a vereadora Milena Amorim vencida pelos votos a favor dos dois colegas parlamentares.
Neném Barradas declarou à equipe do site itapecurunoticias.com estar sendo perseguido por estar ao lado do povo e por denunciar em plenário os desmandos que estão acontecendo na Câmara de Vereadores. Segundo ele, há irregularidades como a prática de "rachadinha", quando servidores devolvem parte do salário a parlamentares.
Outra denúncia feita no final do ano passado na tribuna, em sessão ordinária, foi de que a presidência da casa estava favorecendo os "chegados" e pagando assessoria apenas aos vereadores alinhados com o presidente e mesa diretora. Aos que não "liam na cartilha" foram retiradas assessorias.
O Ministério Público chegou a ser acionado ainda em 2022 para que apure tais irregularidades. Ontem outra denúncia veio à tona, do alto da tribuna Barradas foi categórico em afirmar que há vereadores que recebem própria, inclusive os "do lado" do governo recebem R$ 6 mil e os demais R$ 4 mil.
O parlamentar informou que das faltas informadas pela assessoria de plenário há comprovação pela transmissão das sessões via internet que ele não estava ausente. O que caracterizaria uma armação para tirar-lhe o mandato por suas declarações e que seus advogados já trabalham para mostrar a verdade dos fatos.
Ao contrário do que divulgaram pela cidade, Neném Barradas não foi cassado. Não houve processo de cassação. O que houve foi a extinção do mandato, ou perda, por supostas ausências injustificadas em sessões ordinárias.
O Suplente
José de Ribamar Castelo Branco Moreno é de origem humilde, morador da região da Barriguda, zona rural do município, é conhecido como Zé Preto do Rancho e do mesmo partido de Neném Barradas. Partido da Mobilização Nacional, PMN.
Nas eleições do ano de 2020 obteve um total de 424 votos, ficando como primeiro suplente. Concorreu ao cargo pela coligação majoritária de Dr. Ricardo Lages (PCdoB), candidato a prefeito.
Zé Preto tem forte ligação com o homem do campo e sua posse como vereador tem sido comemorada por setores do agronegócio como os amantes da vaquejada, pequenos criadores e microempreendedores rurais.
A mesa diretora deve convocar imediatamente o suplente para tomar posse e assumir sua cadeira no plenário do parlamento itapecuruense.
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