TCE encontra irregularidades na merenda escolar da gestão Coroba em Itapecuru

Técnicos de 32 Tribunais de Contas estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. Cerca de 785 auditores estão participando da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.

No Maranhão, uma equipe de 22 auditores visitará 99 escolas distribuídas em 33 municípios. De acordo com o indicador criado pelo comitê gestor, o Maranhão apresenta o maior percentual de escolas públicas entre os níveis mais baixos (1 e 2) dos 5 níveis de classificação das escolas, conforme metodologia adotada.

As carências, nos casos mais graves, que correspondem ao Nível 1 do diagnóstico prévio, vão desde ausência de abastecimento de água adequado (em alguns casos, os alunos tomam água de rio e cacimba), falta de esgoto, energia, cozinha, água potável e internet (banda larga). “Carências estruturais profundas como essas se refletem diretamente no processo ensino-aprendizagem, comprometendo o futuro de toda uma geração de alunos”, enfatiza o auditor Fábio Alex de Melo, secretário de Fiscalização do TCE.

A iniciativa, uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e ainda o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). A participação do TCU inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de suas competências. A metodologia dos modelos de fiscalização e de consolidação de dados da iniciativa foi cedida pelo TCE-SP.

Em Itapecuru Mirim 

No primeiro dia de fiscalização foram encontradas irregularidades referente a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino.

De acordo com o site do TCE, falta merenda escolar em unidades de educação administradas pela prefeitura. Na U.E.B. Professora Júlia Rodrigues Lima, no bairro Rafisa Buzar, o freezer utilizado para guardar os alimentos encontrava-se vazio.

Segundo apurou o TCE, a escola não recebeu merenda enviada pela gestão do prefeito Benedito Coroba até o momento da visita dos auditores.

Denúncias e reclamações 

Esta situação se repete desde o ano de 2021, vinha sendo denunciada por pais de estudantes na imprensa local e nenhuma resposta havia sido dada aos veículos de comunicação por parte da Secretaria Municipal de Educação (SEMMED).

Em reportagem veiculada pela TV Mirante, afiliada da Rede Globo, no programa JM TV 2ª Edição, a emissora afirma que entrou em contato com a prefeitura de Itapecuru Mirim, mas não obteve resposta.

Divulgação de resultados 

Ao longo de três dias, as informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, serão gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por Estado. Os municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro também terão documentos específicos.

Os dados nacionais serão concentrados na sala de situação sediada no TCE-SP, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado. Com esse programa, a operação será acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo. Nos Estados, cada Tribunal de Contas terá sua própria sala de gestão. A estimativa é que os relatórios sejam divulgados no dia 27, a partir das 14h.

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