O ministério da saúde divulgou dados do programa Previne Brasil com as estatísticas do primeiro quadrimestre de 2023 na noite de ontem, quarta-feira (24).
No ranking dos municípios Itapecuru Mirim aparece em 19° lugar, um salto de 118 posições em relação ao mesmo levantamento feito pelo governo federal nos últimos quatro meses de 2022 quando ocupou a 137ª posição.
Os dados mostram um avanço nos indicadores avaliados pelo ministério em todo o Brasil e que denunciavam a saúde pública municipal de Itapecuru Mirim na situação crítica. O site itapecurunoticias.com publicou matéria em janeiro deste ano alerta do para o problema alarmante (CLIQUE AQUI).
O avanço é resultado da mudança nas estratégias em atenção básica da gestão Coroba, após a mudança de secretário de saúde quando assumiu o ex-vereador Raimundo Índio do Brasil. É resultado, sobretudo, do trabalho de fiscalização do Ministro Público, através do promotor Luis Samarone que tem Batalha como sobrenome.
Nós últimos meses o promotor reuniu constantemente com a secretaria de saúde do município e direção do hospital regional Adélia Matos Fonseca, administrado pelo governo do estado e que atende a 14 municípios da região. O MP fez fiscalização nas Unidades Básica de Saúde, realizou blitz para verificar se estava sendo prestado serviço de qualidade, ouviu os pacientes e inspecionou pessoalmente a quantidade de atendimentos ambulatoriais (consultas, exames laboratoriais, troca de receitas, curativos, sonda etc) de responsabilidade da atenção básica (prefeitura) sendo realizados pelo HRAMF.
O município passou a trabalhar com a resolução de problemas mais recorrentes e substituiu equipes do Programa Saúde da Família (PSF), reuniu com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), buscou suprir as UBS com medicamentos e insumos e ampliou o horário de atendimento nestas unidades. Feito isto, correu atrás para recuperar os registros quanto aos 7 indicadores avaliados pelo programa Previne Brasil em 2023 para sair das últimas colocações e garantir o recebimento de recursos federais que têm como parâmetros justamente esta estatística. Em resumo, Itapecuru Mirim estava perdendo dinheiro na área da saúde.
Previne Brasil
Repasses referentes a hipertensão e diabetes serão pagos de acordo com o desempenho a partir do primeiro quadrimestre de 2023
Até o final deste ano, os dois últimos indicadores do Previne Brasil ainda contarão com repasses integrais, ou seja, como se o município tivesse alcançado 100% da meta. A previsão é que a partir do primeiro quadrimestre (janeiro a abril) os pagamentos sejam feitos a partir do resultado alcançado, de fato, pelas gestões municipais.
A medida atende a um pleito do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), conforme pactuado na 10ª reunião ordinária da CIT em 2022. O Ministério da Saúde esclarece que, no Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (Sisab), gestores continuam tendo acesso às notas reais alcançadas por cada município (por indicador e geral, por meio do Indicador Sintético Final - ISF) normalmente.
Desde o início do ano passado, a consideração dos resultados dos indicadores para o pagamento tem ocorrido de forma escalonada, considerando o tempo de adaptação dos municípios e o cenário pandêmico. Nos primeiros quatro meses, foram considerados os indicadores 1, 2 e 3 (referentes a gestantes) e os demais foram pagos integralmente; no segundo quadrimestre, os indicadores 4 e 5 (citopatológico e vacinação) também passaram a ser computados no repasse. Por último o 6 e o 7: proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre; e proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre, foram computados e neste ano de 2023 serão pagos a partir a partir dos resultados divulgados na noite de ontem referentes ao primeiro quadrimestre.
Itapecuru Mirim
Em relação ao estado do Maranhão, Itapecuru Mirim ocupa atualmente a 19ª colocação dividindo com os municípios de São Bento e Amapá do Maranhão, como mostra a imagem a seguir.
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