A situação do prefeito Benedito Coroba em Itapecuru Mirim só se complica a cada dia, parece que o promotor público aposentado passou a jogar contra sua própria biografia ao entrar no campo da política.
Desta vez (pelo segundo ano consecutivo) é a educação que se manifesta como o "calcanhar de Akiles" desta gestão que foi eleita pelo legado de correição como membro do Ministério Público do Estado do Maranhão de Coroba.
Os profissionais da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) não receberam o rateio das sobras dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) no ano passado, a justificativa da prefeitura foi de que não houve sobras e, assim, não havia possibilidade de rateio.
Todavia, no meio deste ano de 2023 o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE MA) divulgou relatório após investigação sobre dados do Censo Escolar referentes ao ano de 2022 e no documento Itapecuru Mirim aparece como tendo recebido irregularmente R$ 7,7 milhões para 31 escolas de tempo integral que nunca existiram na rede municipal de ensino.
Se as escolas em tempo integral nunca existiram e os declarados 4.951 alunos jamais foram matriculados nelas, esta verba de R$ 7,7 milhões deveria ter sido rateada entre os profissionais da educação, como manda a Lei do Novo FUNDEB, visto que fica como sobra. Se este recursos não foi devolvido ao governo federal, não poderia, por Lei, ser usado em escolas regulares e a Lei de Responsabilidade Fiscal diz que não pode ser guardado de um ano (exercício financeiro) para ser utilizado no seguinte, então se não ratearam para onde foi o dinheiro?
Agora em 2023 a gestão Coroba tenta novamente dar um calote nos profissionais da educação da rede municipal alegando outra vez não ter dinheiro para pagar o rateio, que deve ser depositado na conta dos servidores até as 23:59h de hoje, 31 de dezembro, último dia do exercício financeiro deste ano.
Ao todo o governo federal repassou ao município de Itapecuru Mirim só de recursos do FUNDEB um total de R$ 111.801.494,00 (cento e onze milhões, oitocentos e um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais).
Deste valor, 70% deve ser destinado a pagamento de professores e os 30% a outras despesas como reforma, ampliação e manutenção de prédios escolares.
Pelo não recebimento do dinheiro de rateio deste recurso os profissionais da educação ameaçam declararem uma greve geral como forma de protesto em Itapecuru Mirim. O prefeito Benedito Coroba se mantém calado sobe o assunto e virou meme, figurinha além de motivo de piada nas redes sociais e grupos de aplicativos de mensagens da cidade.
Somente neste de mês de dezembro de 2023 o município de Itapecuru Mirim recebeu quase R$ 10 milhões do Governo Federal para o FUNDEB. Seguindo as planilhas de prestação de contas bimestrais apreaentadas pela gestão Coroba nos anos de 2021, 22 e 23 a folha de pagamento da educação gira em torno de R$ 4 milhões/mês.
Resta então, só em dezembro de 2023, cerca de R$ 5 milhões. Se a prefeitura informou novamente que tem 31 escolas de tempo integral (que não existem) e o valor por aluno desta modalidade de ensino foi reajustado para o ano de 2023 em relação ao ano anterior, Itapecuru Mirim deve ter recebido pouco mais de R$ 8 milhões.
Desta forma, numa conta simples os profissionais de educação têm para receber como rateio no mínimo R$ 13 milhões, a soma dos R$ 5 milhões restantes do mês de dezembro, mais os R$ 8 milhões possivelmente destinados a escolas de tempo integral que nunca existiram.
A pergunta é, "Onde está todo este dinheiro?" Mas será o Benedito?!
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