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Itapecuru Mirim, MA
As eleições para vereador em Itapecuru Mirim não se encerraram com a divulgação do resultado, pode haver mudança até a data da posse ou mesmo depois dela.
Três candidados estão na mira da Justiça Eleitoral por causa de seus desempenhos nas urnas no último dia 6 de outubro, uns com votação zerada e outros com votação inexpressiva. Nestes casos o Tribunal Superior Eleitoral já casos mandatos de parlamentares de um partido inteiro por considerar candidaturas chamadas "laranjas", apenas para driblar a Lei Eleitoral.
No município de Miranda do Norte, vizinho a Itapecuru Mirim, todos o vereadores do Partido Liberal (PL) no exército do mandato foram cassados após investigação do TSE identificar uma candidatura registrada apenas para cumprir a exigência da cota de gênero. Na ocasião 6 edis perderam as vagas na câmara e houve recontagem de votos, suplentes assumiram imediatamente.
Em Itapecuru Mirim três candidatos podem provocar a "dança das cadeiras" e alterar o resultado das eleições para vereador. Nogueira, do Partido Socialista Brasileiro (PSB); Dalva, do Solidariedade e Professor Douglas, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
Professor Douglas obteve zero votos, Dalva e Nogueira registraram apenas um voto cada.
Professor Douglas além de zerar sua votação declaradamente fez campanha para outro candidato e em suas redes sociais fez propaganda eleitoral apoiando o ex-presidente da Câmara de Vereadores e parlamentar de mandato, Carlos Júnior (PSB).
Isto, por si só, já é considerado candidatura "laranja" pela Justiça Eleitoral e causaria cassação seguida de anulação dos votos de todo o partido Solidariedade. Embora não elegendo ninguém, o resultado poderia ser alterado com a recontagem. Mas o professor Douglas enviou à redação do site itapecurunoticias.com documento encaminhado à juíza eleitoral de Itapecuru Mirim informando sua renúncia da candidatura, datado de 3 de outubro de 2024. Ou seja, três dias antes da eleição.
A candidata Dalva (Solidariedade) obteve apenas um voto, desempenho considerado inexpressivo pelo TSE e uma das situações pelas quais considera-se suspeita de irregularidade eleitoral. Outras são ausência de declaração de renda, escolaridade baixa, nenhum gasto de campanha declarado, isto é, ausência de despesas com material de propaganda, concorrência com familiares próximos, votação ínfima ou zerada, o pedido de voto para outros candidatos que disputam o mesmo cargo e o baixo número de mulheres filiadas ao partido na cidade em que uma mulher disputa.
Caso seja identificado uma das possibilidades acima a Justiça Eleitoral deve cassar a candidatura e todos os votos do partido sob alegação de registro fictício para obedecer à cota de gênero.
Outro desempenho que chama atenção do TSE em Itapecuru Mirim é do candidato Nogueira (PSB), que também obteve apenas um voto. Se não apresentar comprovação de que votou nas eleições deste ano ou for incluído numa das possibilidades citadas acima e na sua seção eleitoral não houver voto no candidato Nogueira, fica comprovado registro fictício de candidatura.
Isto levará à cassação dos votos de todo o partido, como há um candidato eleito, Carlos Júnior , este perderá a vaga conquistada em 6 de outubro.
Há ainda outras situações apontando indícios de irregularidades por votação ínfima em outros partidos no município de Itapecuru Mirim, a 16ª Zona Eleitoral, que tem como titular a juíza Jaqueline Cunha, segue acompanhando caso a caso.
Suplentes de vereadores e partidos se movimentam para garantirem seus lugares dentre as 15 vagas na vereança itapecuruense.
Após a publicação desta matéria recebemos um documento mostrando pedido de renúncia da candidatura assinado pelo candidato Nogueira. O documento é datado do dia 23 de setembro de 2024.
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