Prefeituras de pelo menos 25 municípios do Brasil decretaram situação de calamidade financeira. A informação é de levantamento feito pelo portal UOL (veja lista abaixo). Entre esses entes, Cuiabá (MT) é a única capital que aparece na lista, até o momento. De maneira geral, os débitos ultrapassam R$ 6 bilhões. Os dados correspondem somente a medidas tomadas após a posse dos novos prefeitos, em 1º de janeiro de 2025. 

Ao fazer um Decreto de Calamidade Financeira, o município está oficializando, perante a população, que não tem condições de cumprir com as obrigações necessárias relacionadas ao orçamento que tem e, com isso, será necessário adotar medidas emergenciais como corte de serviços, demissões, não cumprimento de contratos, entre outras ações.

Com esses decretos, há a proibição de qualquer despesa que dependa de recursos próprios, assim como a realização de novas obras e investimentos. Vale destacar que não existem indicações legais para isso, trata-se, no caso, de uma expectativa de justificar problemas relacionados às receitas, infrações com a Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda uma tentativa de prevenir futuras adversidades econômicas. 

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A prefeitura de Cuiabá, por exemplo, informou que o valor da dívida do município saltou para R$ 1,6 bilhão entre 2017 e 2024. No mesmo período, as despesas tiveram aumento de 135%, enquanto a entrada de dinheiro nos cofres públicos cresceu 115%.

Ainda de acordo com a prefeitura, o decreto de calamidade financeira também revela que a folha de pagamento salarial dos servidores públicos, referente a dezembro do ano passado, custa R$ 102 milhões. “Porém, o ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) deixou em conta apenas R$ 6 milhões na conta única do município, o que representa apenas 6% da dívida em questão”, destaca a atual gestão. 

Confira lista com algumas das cidades que decretaram calamidade financeira 

Capetinga (MG): dívida com valor próximo a R$ 6 milhões

Olhos d'Água das Cunhãs (MA): dívidas de R$ 4 milhões

Martins (RN): dívidas de R$ 2,9 milhões

Curaçá (BA): dívidas de R$ 2,7 milhões

Bento Fernandes (RN): não divulgou dívida

Rio Bonito (RJ): não divulgou dívida

Bom Jesus da Lapa (BA): não divulgou dívida

Brumado (BA): Lei Orçamentária para o exercício de 2025 não havia sido promulgada pela gestão anterior, por isso decreto de calamidade

Cuiabá (MT): dívida de 1,6 bilhão

Belford Roxo (RJ): dívida de R$ 1,5 bilhão

Cabo Frio (RJ): dívida estimada em R$ 1,4 bilhão

São João do Meriti (RJ): dívidas que ultrapassam R$ 400 milhões

Juazeiro (BA): dívida de pelo menos R$ 300 milhões

Campo Limpo Paulista (SP): dívida de R$ 262,7 milhões

Lauro de Freitas (BA): dívida de R$ 200 milhões

Teófilo Otoni (MG): dívida de R$ 80 milhões

Rosário Oeste (MT): dívida de R$ 45 milhões

Imperatriz (MA): dívida de R$ 40 milhões

Aral Moreira (MS): dívida de R$ 25 milhões

Carnaubais (RN): dívida de R$ 21,5 milhões

Fonte: Brasil 61