Uma comunhão de esforços para levar serviços públicos à população do município de Vargem Grande, durante o projeto Praça da Justiça e Cidadania, que acontecerá nos dias 30 e 31 de janeiro. Essa é a proposta da reunião que aconteceu na tarde dessa segunda-feira (20/1), na Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão, e contou com a presença da Defensoria Pública do Estado (DPE), Instituto de Identificação da Perícia Criminal do Maranhão (IDENT) e cartórios do 1º e 2º ofício de Vargem Grande.

Realizado em formato de ação global, o projeto Praça da Justiça e Cidadania terá uma série de serviços disponíveis à população, que serão organizados por eixos temáticos. A mobilização pelo acesso a documentos básicos faz parte do projeto Registro Cidadão, realizado pela COGEX, e será o principal foco do Eixo Cidadania e Documentação, que também contará com o apoio da Vara Única de Vargem Grande, Fundo Especial de Reaparelhamento do Poder Judiciário (FERJ-TJMA) e Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen-MA).

A supervisora do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica da Corregedoria (NRC-COGEX), juíza auxiliar Laysa Mendes, destacou a importância do encontro para o alinhamento das ações a serem realizadas. “A partir de experiências anteriores, a exemplo de Alcântara, estamos buscando integrar nossas ações e aprimorar os procedimentos de cada órgão para agilizar o atendimento e facilitar a obtenção dos documentos pela população”, disse.

Os serviços para obtenção de documentos necessários aos atos da vida civil estarão disponíveis nos postos da COGEX – que conta com apoio do cartório do 2º Ofício –, da DPE e do IDENT, que funcionarão no Fórum de Justiça, localizado na Rua Horácio Gonçalves, s/nº, bairro Rosalina, conforme o quadro abaixo:

Participaram da reunião o juiz de Vargem Grande, Paulo Ribeiro; a defensora pública Débora Alcântara; integrantes do IDENT, Ana Delcita (diretora), Deusenir Araújo e Joelkson Diniz; equipe do FERJ, Célia Silva (diretora), Joelma Oliveira, Jacirene Corrêa e Cleber Santos; o presidente da Arpen-MA, registrador João Gusmão; a cartorária Larissa Nogueira (2º ofício) e a escrevente Jullyane Garrêto (1º ofício); a coordenadora das Serventias da COGEX, Eliana Monteiro; o servidor do NRC-COGEX Fernando Souza; e o secretário judicial da Vara Única de Vargem Grande, Jasson Ryam.

REQUISITOS PARA ACESSO A CADA SERVIÇO 

Pessoas registradas em Vargem Grande e que buscam por segundas vias de certidões, deverão comparecer ao atendimento realizado pela COGEX, portando a certidão antiga (original, cópia ou eletrônica) e RG, a fim de facilitar a busca pelo cartório. Já para aquelas pessoas registradas em outros municípios, a busca pelo serviço de segunda via deve ser feita junto à carreta da DPE, devendo ser apresentado documento de identificação com foto, certidão antiga e comprovante de endereço.

Para o serviço de retificação de registro é necessário apresentar documento de identificação com foto, certidão antiga, documento que comprove o erro no documento a ser retificado (certidão e documentos diversos), além do comprovante de endereço. Enquanto a restauração do registro necessita da certidão antiga (caso tenha), documento de identificação com foto, documentos que comprovem os dados do registro a ser restaurado (RG, CPF, carteira de trabalho, título de eleitor, certidões de nascimento/casamento dos pais e/ou irmãos) e comprovante de endereço.

Para nova Carteira de Identidade, é necessária a certidão de nascimento ou casamento legível (original ou eletrônica) e comprovante de residência. Se a certidão estiver plastificada ou em situação que impossibilite a verificação da autenticidade do documento, a equipe do IDENT poderá solicitar que a pessoa solicitante tire uma cópia autenticada ou, ainda, a segunda via da certidão, que será obtida no atendimento da COGEX (registrada em Vargem Grande) ou da DPE (registrada em outro município).

SOBRE O PROJETO 

O projeto Praça da Justiça e Cidadania é uma ação itinerante promovida pelos tribunais de Justiça do Maranhão e Regional Federal da 1ª Região nos municípios maranhenses, com apoio de instituições, órgãos e entidades parceiros. Em cada nova edição, a iniciativa busca oferecer uma série de serviços, facilitando o acesso da população local a direitos básicos, que contribuem para o pleno exercício da cidadania no dia a dia. Também serão oferecidos serviços médicos e odontológicos.

Além da promoção de acesso a documentos, esta edição também conta com serviços nos eixos Justiça, Desenvolvimento Rural e Econômico, Apoio Cívico-Militar, Educacional e Social. Também participam da mobilização a Prefeitura de Vargem Grande, os tribunais regionais Eleitoral e do Trabalho, núcleos de Conciliação e Governança Fundiária do TJMA, Defensoria Pública da União, Exército (24º BIS), Corpo de Bombeiros, Advocacia-Geral da União, Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural, bancos do Brasil e do Nordeste, secretarias de Estado de Agricultura e Pecuária e de Igualdade Racial.